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Maior barragem de SC amanhece com paredes e muros destruídos; VÍDEO
07/03/2025
(Foto: Reprodução) Estado disse que estrutura foi depredada pelos indígenas. Cacique Setembrino Camlem negou a afirmação e disse que os próprios moradores ouviram o barulho vindo do local, mas não se aproximaram por medo. Barragem de José Boiteux amanhece com paredes e muros quebrados
A maior barragem de Santa Catarina, em José Boiteux, no Vale do Itajaí, amanheceu com paredes e muros destruídos na quinta-feira (6). A estrutura é usada para reduzir os impactos das chuvas, foi construída em terra demarcada e é motivo de impasse entre o povo Xokleng e o governo estadual.
Segundo o governo do Estado, a estrutura foi depredada pelos indígenas que moram no local. O cacique Setembrino Camlem, líder na região, no entanto, negou a afirmação e disse que os próprios moradores ouviram o barulho vindo do local, mas não se aproximaram por medo.
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Barragem de José Boiteux amanhece com paredes e muros quebrados
NSC TV/Divulgação
O g1 procurou a Polícia Federal para atualizar a situação na região, mas não houve retorno. O Ministério Público Federal (MPF) vai abrir uma investigação para apurar o caso e buscar responsabilização dos culpados pela depredação do local (veja a nota na íntegra).
A PM, durante toda a manhã, fez rondas na região, inclusive com helicóptero.
Conserto em barragem
A depredação do local acontece um dia após os Xokleng receberem a informação de que a Defesa Civil iria até a região para consertar a barragem. O órgão tem autorização para entrar no espaço, mas mesmo assim fez um pedido à Funai para entrar no local.
Conforme o estado, a Funai rejeitou a solicitação e, por isso, a ação de melhoria no local não foi feita. A reportagem procurou a Funai por e-mail nesta tarde de quinta, e aguardava retorno.
Após a informação sobre a melhoria no local ter sido divulgada entre os indígenas, Setembrino Camlem afirmou que precisou reunir a comunidade para "acalmar os ânimos". Ele afirma, porém, que não houve mobilização ou protestos.
"O que eu foi informado é que na madrugada de hoje houve vários veículos ali e, aí escutaram aqueles estrondos. Temendo, não se aproximaram", disse.
A comunidade reclama que o acionamento da estrutura alaga as casas dos indígenas e pede assistência. O estado diz ser necessário consertar a barragem para aumentar a segurança tanto dos indígenas quanto dos moradores das cidades ao redor.
Em nota, o governo catarinense disse que a depredação foi um "ato lamentável, desnecessário, que mais uma vez destrói o patrimônio público". O executivo também disse que mantém o compromisso por solução das pendências antigas com a comunidade indígena e que nenhuma "tratativa será feita com base em atos de vandalismo".
Próximo à barragem há ao menos 23 famílias com 54 pessoas acampadas que tiveram as casas atingidas pelas enchentes de 2023, conforme o cacique. Mais de 1 mil famílias vivem em outras partes da terra demarcada.
Governador visitou região
A destruição da barragem coincidiu com a visita do governador Jorginho Mello (PL) na região e o anúncio de que o estado irá construir 52 casas de alvenaria com 57 metros quadrados cada dentro da terra indígena para a população que nela vive. Apesar do anúncio, não foi informado quando efetivamente as obras devem sair do papel.
Do total de unidades, 30 serão destinadas à comunidade indígena e duas serão destinadas a párocos que prestam assistência na região. A iniciativa faz parte de um acordo com o Ministério Público Federal e 2014. Segundo o estado, as obras buscam "fortalecer a segurança hídrica do estado".
O que disse o governo de Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina vem a público manifestar sua posição sobre o ocorrido na manhã desta quinta-feira (06), na Barragem Norte, em José Boiteux. A derrubada de parte do muro da estrutura por integrantes da comunidade indígena foi um ato lamentável, desnecessário, que mais uma vez destrói o patrimônio público. O Governo de Santa Catarina reafirma seu compromisso por solução das pendências antigas com a comunidade indígena de José Boiteux e que nenhuma tratativa será feita com base em atos de vandalismo, mantendo-se sempre o diálogo institucional e o respeito mútuo como pilares.
A Secretaria reafirma seu compromisso com o diálogo e trabalha na busca por soluções que atendam tanto às necessidades da população indígena quanto a segurança hídrica do Vale do Itajaí, que está diretamente condicionada a manutenção da Barragem Norte.
Prova disso é que já estava previsto na programação do evento do projeto Santa Catarina Levada a Sério, realizado na Cidade de Rio do Sul, a assinatura do Termo de Compromisso entre o Governo do Estado e o Município de José Boiteux. O documento assinado pelo Governador Jorginho Mello prevê a construção de 32 unidades habitacionais de alvenaria (57,12 m² cada), sendo 30 destinadas à Reserva Indígena e 2 para moradia de párocos.
A ação dá início ao cumprimento do acordo com o Ministério Público Federal, bem como cumprimento de decisão judicial. O investimento total é de R$ 3.656.378,88 em recursos estaduais.
A Secretaria reforça a importância do diálogo e da cooperação entre todas as partes envolvidas para garantir que as medidas adotadas contemplem o desenvolvimento da infraestrutura necessária e o respeito aos direitos da comunidade indígena.
O que disse o MPF
Ministério Público Federal (MPF) informa que irá instaurar procedimento para apurar e responsabilizar os envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte, localizada no município de José Boiteux.
A depredação do patrimônio se deu em um contexto de acordos firmados com o governo de Santa Catarina. O MPF acredita que em breve estará tudo solucionado com o cumprimento das contraprestações pelas partes envolvidas.
Nesse contexto, salienta-se que a situação da Barragem Norte envolve uma questão complexa, que se arrasta há décadas, e exige uma solução justa e equilibrada.
A Barragem Norte é a maior barragem de contenção de cheias do país e foi construída em território indígena causando danos patrimoniais, morais e culturais imensuráveis à comunidade da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Casas foram destruídas e alagadas, a água foi contaminada, o acesso à educação e à saúde foi dificultado pelas péssimas condições das estradas, e a perda de áreas agricultáveis impossibilitou o plantio para subsistência das famílias.
O MPF reconhece a extrema importância da Barragem Norte em uma quadra marcada pelo aumento exponencial das crises climáticas, que impactam sobretudo a população do Vale do Itajaí.
Nesse sentido, espera-se que o governo de Santa Catarina tome as medidas necessárias para cumprimento do acordo, garantindo o mínimo existencial aos indígenas, e que estes, por sua vez, cumpram sua parte, permitindo as obras de manutenção da barragem em seu território.
O MPF continuará acompanhando a situação, buscando uma solução que garanta a segurança de todos os envolvidos.
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